O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou esta terça-feira, 18 de Novembro, a resolução que determina a realização e validação, pelo Governo, de uma auditoria aos custos incorridos durante o período da Força Maior, para posterior aprovação da Adenda ao Plano de Desenvolvimento do projecto, e assegura que o Governo acompanhe a implementação do projecto nas diversas matérias transversais.
Na semana passada o Presidente da República, Daniel Chapo, revelou que estão em curso negociações avançadas para a retoma dos projectos de exploração de gás na Bacia do Rovuma, avaliados em 50 biliões de dólares norte-americanos.
Em Outubro passado a TotalEnergies, líder do consórcio Mozambique LNG, anunciou o levantamento da declaração de “força maior” que suspendeu as obras do projecto de gás natural em Cabo Delgado por quatro anos e meio. A decisão foi comunicada ao Governo de Moçambique após um acordo entre o presidente-executivo da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, e o Presidente da República, Daniel Chapo, sobre os custos adicionais decorrentes da paralisação.
O acordo permite que os custos adicionais sejam deduzidos em impostos futuros.
O levantamento da “força maior” marca o reinício formal do investimento, avaliado em cerca de 20 mil milhões de dólares, localizado na península de Afungi, em Cabo Delgado.
Com o acordo, o Projecto Mozambique LNG poderá avançar para a revisão do plano de desenvolvimento, ajustando cronogramas e orçamentos após mais de quatro anos de interrupção. A produção de gás natural liquefeito (GNL) está prevista para iniciar em 2029, com uma capacidade de produção anual de 13 milhões de toneladas.
