Autoridade Tributária Apresenta Balanço das Actividades e Perspectiva de Acções Para/2026

Com o objectivo de efectuar o balanço das actividades realizadas entre Janeiro e Setembro de 2025, perspectivar o IV trimestre do corrente ano e planificar as acções para o exercício económico de 2026, a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) realizou, entre os dias 16 e 17 do mês de Outubro findo, na vila da Moamba, Província de Maputo, a XI Reunião Nacional de Planificação.

Durante o encontro, a AT avaliou positivamente a recuperação dos ingressos provenientes da cobrança das receitas do Estado para a Conta Única do Tesouro (CUT), registada apesar da retracção do Produto Interno Bruto (PIB), em comparação com o período homólogo de 2024, em que a arrecadação foi de 263,8 mil milhões de meticais.

No período de Janeiro a Setembro de 2025, a cobrança observou um crescimento nominal de 1,5%, totalizando 267,8 mil milhões de meticais. Este desempenho resulta do reforço da conformidade fiscal e aduaneira, materializado pela aplicação rigorosa.

Outros dados sobre encaixes financeiros nacionais indicam que as recentes viagens do Presidente Daniel Chapo resultaram em 1,06 mil milhões de dólares em acordos que fortalecem sectores estratégicos para o desenvolvimento de Moçambique.

Em Genebra, foram mobilizados 110,7 milhões USD da Gavi e do Fundo Global, com foco na saúde pública e acção climática.

Nos Estados Unidos da América, (Washington DC), o destaque vai para o encaixe do MCC Compact II (500 milhões USD) e o projecto da ExxonMobil (40 milhões USD), que reforçam o investimento estrangeiro e a capacitação de 600 jovens moçambicanos por ano.

Já na Zâmbia, o Chefe de Estado concluiu um novo acordo energético de 411,5 milhões USD que abrirá caminho para a exportação de energia moçambicana, transformando a integração regional em crescimento económico real.

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