Parceiros Reforçam Acções de Protecção Infantil Para Combater Recrutamento e Uso em Conflitos Armados em Cabo Delgado

O diálogo comunitário realizado no bairro Paquitequete, em Pemba, nesta terça-feira, 11 de Novembro de 2025, trouxe à tona a urgência de fortalecer acções de prevenção do recrutamento e uso de crianças em conflitos armados. Autoridades locais, membros da comunidade e representantes de organizações de base reuniram-se para discutir medidas concretas que garantam a segurança e o desenvolvimento das crianças na província.

Enia Mondlane, oficial de Monitoria e Avaliação do Instituto Dallaire, explicou que a iniciativa busca compreender o que realmente acontece nas comunidades e superar os obstáculos que têm adiado intervenções em distritos mais afectados.

“A ideia é fazer esses diálogos comunitários porque o que é comunitário nós estamos a entender que há lá dentro das comunidades onde acontece e infelizmente a altura em que tínhamos programado uma intervenção para Montepuz, tivemos aquela situação dos ataques em Chiure, e com isso tivemos que adiar e fazer esse diálogo aqui em Pemba.”

Mondlane enfatizou que o esforço do Instituto é contínuo e visa estender os impactos das acções a outros distritos, mesmo diante das restrições de segurança.

“Então estamos a trabalhar de forma árdua para que as nossas acções se façam sentir nos outros distritos.”

Ela acrescentou que organizações de base comunitária local estão sendo envolvidas como vectores essenciais para transmitir informações e conteúdos sobre a prevenção do recrutamento infantil.

“Nós sabemos que a vontade de trabalhar lá não é só nossa tem questões de segurança e que as autoridades de certa forma não autorizam também a não trabalhar nesse nesses distritos ou localidades por conta da insegurança mas já há uma vontade de expandir tanto é que estamos a tentar trazer algumas organizações de base comunitária base local que é para serem o nosso vector na transmissão desta informação deste conteúdo relativo à prevenção de recrutamento de crianças em conflitos armados.”

Salomé Mimbir, Directora Executiva do ROSC, destacou que o diálogo comunitário tem como foco engajar diversos atores, incluindo sector da defesa, procuradoria e as próprias comunidades, para garantir que as crianças permaneçam na escola, em casa e em espaços seguros.

“Esta actividade que é o diálogo comunitário visa essencialmente prevenir e combater o recrutamento e o uso de crianças no contexto de conflito armado e esta acção acreditamos nós que promove a protecção da criança porque quando nós mobilizamos atores como por exemplo o sector da defesa, as comunidades a e também a procuradoria estamos a engajar esses atores todos a pensar estratégias de como é que mantém a criança na escola como é que mantém a criança em casa como é que mantém a criança no espaço seguro para que ela possa se desenvolver de forma integral.”

A dirigente reforçou que o plano de acção do encontro busca assegurar que as crianças cresçam protegidas em ambientes familiares e comunitários.

“Esta actividade visa exactamente isso voltamo-nos para o contexto do conflito armado porque o móbil do instituto Dallaire, mas essencialmente todos os esforços são para promover e proteger os direitos das crianças, o engajamento dos vários atores e as acções que foram aqui pensadas o plano de acção que saiu deste encontro visa a final do dia assegurar que as crianças crescem no ambiente familiar no ambiente comunitário que as crianças são protegidas desta e de todas as outras formas de violação dos seus direitos.”

O reforço das estratégias mostra que a protecção infantil em Cabo Delgado depende de coordenação entre instituições, autoridades e comunidade. Dados recentes indicam que centenas de crianças continuam a ser recrutadas por grupos armados na província, reforçando a necessidade urgente de programas de prevenção, reintegração e protecção social.

Em 2024, grupos armados em Cabo Delgado, Moçambique, recrutaram 403 crianças, segundo dados do Instituto Dallaire incluídos no Relatório Anual do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Crianças em Conflito Armado, que revela ainda que, globalmente, foram registadas 41.370 violações graves contra crianças, um aumento de 25% face ao ano anterior. Em Moçambique, foram contabilizados 954 casos de violações, sendo 403 relativos ao recrutamento e utilização de menores por grupos armados. A situação sublinha a vulnerabilidade das crianças em contextos de conflito e reforça a necessidade urgente de acções coordenadas das forças de defesa, autoridades e comunidade para proteger, prevenir e reintegrar socialmente os menores afectados pela guerra, garantindo que possam crescer em segurança e com dignidade.

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