A Presidente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Margarida Adamugi Talapa, conferiu posse, esta segunda-feira, ao Secretário Permanente e à Secretária Permanente-Adjunta da AP-CPLP, o moçambicano Atanásio Chacanane e a angolana, Isabel Pereira, respectivamente.
Os dois executivos da organização parlamentar lusófona foram designados para as funções, em Junho deste ano, no decurso da décima – quarta Sessão da AP-CPLP, realizada em Maputo
Transcorridos cerca de quatro meses após a sua designação para o cargo de Secretário Permanente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, AP-CPLP, o moçambicano Atanásio Chacanane assumiu, oficialmente as funções. Será coadjuvado, no executivo permanente da organização, pela angolana Isabel Pereira, que transitou da direcção cessante.
Os dois executivos permanentes da AP-CPLP tomaram posse, esta segunda-feira, na sede da Assembleia Nacional de Angola, perante a Presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP, Margarida Adamugi Talapa, que se encontra em Luanda para participar nas cerimónias alusivas aos cinquenta anos da Independência Nacional de Angola, em representação do Chefe do Estado Moçambicano, Daniel Francisco Chapo.
A investidura foi, igualmente, testemunhada pela Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira, que assume a Vice-presidência da AP-CPLP.
Na capital angolana está domiciliada a sede da Assembleia Parlamentar da CPLP, organização que congrega os órgãos legislativos dos nove Estados falantes da Língua Portuguesa: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
Atanásio Chacanane e Isabel Pereira foram designados em Julho deste ano de 2025, no decurso da XIV Assembleia Parlamentar da AP-CPLP, realizada na capital moçambicana. Contudo, questões relativas à agenda das duas homólogas de Moçambique e de Angola estiveram por detrás dos sucessivos adiamentos.
O discurso de ocasião proferido pela Presidente em exercício da Assembleia Parlamentar da CPLP destacou as qualidades profissionais e humanas do actual Director do Gabinete Técnico da Assembleia da República, agora “emprestado” à AP-CPLP.
“O Secretário Permanente, que empossamos, (o Dr. Atanásio Pedro Chacanane), é Jurista de formação, com longos anos de experiência no sector público. Destaca-se pelo seu profundo conhecimento das dinâmicas legislativas, pela sua elevada competência técnica, integridade profissional e capacidade de liderança. Traz consigo, o que mais precisamos neste momento: Visão clara sobre a Assembleia Parlamentar que pretendemos consolidar; E entrega abnegada para o alcance dos objectivos que traçamos para o biénio 2025-2027”, enfatizou.
Margarida Talapa teceu, igualmente, elogios à Isabel Pereira que mereceu confiança de Angola e, por conseguinte, reconduzida ao cargo de Secretária Permanente da AP-CPLP.
“No mesmo espírito, conferimos posse a Dra. Isabel Graciete da Silva Pereira, Secretária Permanente-Adjunta, reconduzida às funções que ocupa desde Julho de 2019. A sua actuação exemplar tem contribuído para garantir a coerência e a continuidade administrativa dos actos praticados pelo Secretariado Permanente assegurando que as orientações políticas se traduzam em acções concretas e eficazes.”
A Presidente da Assembleia Parlamentar da AP-CPLP renovou, em Luanda, o compromisso assumido na capital moçambicana, de fortalecer a cooperação institucional entre os órgão legislativos da comunidade lusófona, apontando a união como sendo o principal “trunfo” para a concretização dos objectivos definidos pela presidência bienal de Moçambique.
“A força da nossa comunidade reside na nossa capacidade de permanecer unidos. Unidos na diversidade cultural, na história que partilhamos e na visão comum de um futuro mais justo, inclusivo e próspero. Por isso, renovamos o nosso apelo a união, em torno do esforço colectivo de tornar a nossa Assembleia Parlamentar mais interventiva e eficaz, na busca de soluções para os desafios enfrentados pelos nossos povos e países. Porque juntos, somos mais fortes”, disse Talapa.
Margarida Talapa lembrou aos empossados que o mundo vive tempos desafiantes, que exigem coragem e inovação. Por conseguinte, os povos da lusofonia almejam soluções concretas para a paz, prosperidade e justiça social.
“Por isso, precisamos tornar a nossa Assembleia Parlamentar mais próxima das pessoas, mais aberta à juventude, mais comprometida com a igualdade de género e mais ousada nas soluções que propõe. Assim, mais do que empossar o corpo directivo do Secretariado Permanente, hoje, renovamos a promessa de continuar a caminhar juntos, para a construção da Assembleia Parlamentar da CPLP com que sonhamos. Como Presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP, reafirmamos o nosso compromisso em reforçar a vitalidade e visibilidade da Assembleia Parlamentar e fortalecer o desenvolvimento institucional, mantendo-a alinhada aos objectivos da nossa Comunidade lusófona.”
A Este propósito, a Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira tem expectativa que a investidura dos novos Secretários Permanentes inaugura um novo ciclo que irá impulsionar a Assembleia Parlamentar da CPLP, enquanto órgão legislativo, e maior visibilidade às acções da organização lusófona.
A Presidência moçambicana da AP-CPLP apresentou, em Julho deste ano, na XIV aos seus pares, o Plano de Acção para o biénio 2025 – 2027, que assenta em quatro pilares estruturantes: aproximar os órgãos legislativos das pessoas; tornar a Assembleia Parlamentar da CPLP mais aberta à Juventude; mais comprometida com a igualdade de género e mais ousada nas soluções que propõe, e promover a mobilidade no espaço da CPLP, que é fundamental para a promoção do comércio e geração de emprego para os jovens.
Moçambique compromete-se a trabalhar arduamente para a materialização destes objectivos. (Redacção e GIAR)
