Um cidadão de 24 anos foi detido em Pemba, província de Cabo Delgado, acusado de liderar um esquema de burla envolvendo a venda fraudulenta de terrenos e casas nos bairros de Chuiba e Maringanha.
A detenção foi efectuada pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) no passado dia 16 de Outubro, quando o suspeito tentava enganar mais uma vítima, segundo confirmou o porta-voz da instituição, Arnélio Sola, em conferência de imprensa realizada nesta segunda-feira, 10 de Novembro de 2025.
“Recebemos uma informação de um cidadão que por sinal que fazia vendas clandestinas de residências e terrenos nos bairros de Chuiba e Maringanha no mês de Maio e Setembro. Através de algumas denúncias de vítimas que teriam sido burlados. O indivíduo teria adquirido uma procuração por título de aproveitamento de terra pertencente a uma cidadã moçambicana que neste momento se encontra fora do país”, explicou.
As autoridades apuraram que o indivíduo utilizava documentos emitidos pelo Conselho Municipal de Pemba para conferir aparência de legalidade às suas negociações.
“Os documentos encontrados na posse dele, são documentos passadas pela entidade competente que é o Conselho Municipal de Pemba e não sabemos de que forma adquiriu os documentos uma vez que não é da sua pertença. Através destes documentos, fazia burlas as vítimas publicando algumas casas e terrenos em negociações”, acrescentou o porta-voz.
O SERNIC estima que, até ao momento, três vítimas tenham sido lesadas, resultando num prejuízo total superior a 1,2 milhão de meticais. Após cometer os crimes, o acusado teria fugido para a província de Nampula, onde se manteve escondido durante algum tempo, regressando mais tarde a Pemba, onde acabou surpreendido em flagrante delito.
“No dia 16 de Outubro, este quando pretendida fazer de novo mais uma vítima dentro da nossa urbe, foi possível graças a denúncias populares e o mesmo foi em flagrante delito fazendo uma vítima e foi feita a sua detenção e lavrado as peças dos expedientes e serão remetidos no Ministério Público para passos subsequentes legais. Importa salientar que lhe pesa sobre ele o tipo legal de crime de burla agravada”, detalhou Sola.
Uma das vítimas, residente no bairro Eduardo Mondlane, relatou à imprensa como foi enganada pelo suposto burlador, que se apresentava como empresário do ramo imobiliário, com escritório e uma suposta advogada que o auxiliava.
“Eu estava à procura de um terreno, então viu um terreno e fiquei interessada. Entrei em contacto e indicou-me que o terreno estava na zona da expansão que fazia por 350 mil meticais. Fui ver o espaço realmente era muito bem localizado e percebi que eram dois terrenos de 350 mil meticais a cada espaço. Eu e meu marido ficamos interessados e daí foi quando começamos a negociar como é que seriam os pagamentos mensais até completarmos os 650 mil meticais para os dois espaços. Mas antes nós fizemos um pagamento de 150 mil meticais e assinamos uma procuração como garantia que ele nos exigiu”, disse a vítima.
Segundo o testemunho, os pagamentos eram feitos no alegado escritório do acusado, com recibos assinados e carimbados pela sua “advogada”, que dizia representar processos junto ao Conselho Municipal.
“Fizemos o primeiro pagamento de 350 mil meticais mas como tínhamos interesse de ter os dois espaços nós assinamos em cada transição que fizemos uma Declaração que dizia que agente fez o pagamento. Em todos estes processos ele apresentava alguém que era advogada dele responsável por redigir os processos, carimbar e levar para o Conselho Municipal. Em seguida começamos para legalização, passar os espaços para nossos nomes. Fomos até secretaria do bairro de alto gingone e foi lá quando lhe pediram o documento original porque ele sempre trazia uma cópia. Agendamos para irmos no conselho municipal juntos com secretaria do bairro. Chega na segunda-feira ligo e não me atende, fomos para escritório dele e não estava”, finalizou.
Entretanto, a representante legal da verdadeira proprietária do terreno — uma mulher que vive na Alemanha — afirmou desconhecer completamente o indivíduo em causa.
“Eu não conhece este indivíduo, nunca falei com e nunca vi. O terreno é da minha prima, ela vive na Alemanha. Ela deu-me a responsabilidade para eu ser a procudora do espaço, e lá também uma casa. Ate eu não sei em que período ele passou a burlar estas pessoas. Mas ela está a caminho para tratar este assunto”, declarou.
O detido recusou prestar declarações aos jornalistas, tendo solicitado a presença do seu advogado. Após breve conversa com o defensor e o porta-voz do SERNIC, o jovem mostrou-se disposto a falar, mas voltou atrás e permaneceu em silêncio.
A imprensa tentou obter esclarecimentos junto do Conselho Municipal da cidade de Pemba, mas, após longo período de espera, não obteve resposta.
Recorde-se que, há cerca de um mês, o presidente do Conselho Municipal, Satar Abdulgani, reconheceu, em entrevista à Televisão de Moçambique (TVM), que o problema das vendas ilegais de terrenos tem vindo a crescer nos novos bairros da cidade.
“O maior problema aqui nos novos bairros, a tem sido bairros informais onde as machambas são feita a transmissão dessas machambas sem nenhum acompanhamento algum grupo de jovens que andam vender terrenos a outras pessoas na calada da noite se constroem nos finais de semana então isso acaba nos criando um processo de desordem naquilo que é a expansão da cidade, por exemplo Maringanha, ninguém tem direito a licença porque estamos a fazer a requalificação do bairro de Maringanha, mas encontra as pessoas hoje a fazerem transmissão com declarações falsas e nós já apelamos várias vezes.”
O edil admitiu ainda que alguns secretários de bairro já foram afastados por envolvimento nos esquemas.
“Temos estruturas do bairro, mas em algum momento, eu vou defender em algum momento e alguns estavam envolvidos nesses esquemas já cessamos cerca de três secretários dos bairros para garantir a dinâmica de resposta.”
Segundo Abdulgani, há jovens que atuam em conluio com membros de diferentes instituições estatais.
“Mas em outras situações é um grupo de jovens, e vou muito longe, tem um grupo de jovens que fazem transmissão de terrenos, na calada da noite e nos finais de semana, e o que que eles fazem vou denunciar aqui o esquema. Esses mesmos jovens levam terrenos, vendem para algumas pessoas, podem me notificar, estou ciente porque vou responder e vou levantar o processo face a essas autoridades, levam estes terrenos e vendem para um pessoal do SERNIC, para algumas pessoas na procuradoria e quem responde isso no final do dia para aquele munícipe pacto é o Conselho Municipal.”
O autarca defendeu o encaminhamento dos casos à justiça.
