A violência terrorista que há anos assola a província de Cabo Delgado continua a deixar um rasto de medo, deslocamento e sofrimento. Agora, o próprio comandante provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), Assane Fikir Nyito, reconhece que as ondas de ataques armados têm desencadeado um alarmante aumento de crimes contra mulheres e crianças, expondo as profundas feridas sociais abertas pela guerra.
Falando na quinta-feira, 30 de Outubro de 2025, durante a abertura da Semana da Legalidade que este ano se assinala a 5 de Novembro sob o lema “50 anos consolidando o sistema de justiça ao serviço do cidadão, rumo a maior confiança e coesão social” — o comandante não poupou palavras ao descrever a realidade dura que se vive em várias comunidades da província.
“Este momento constitui o maior desafio na nossa província face à ocorrência do terrorismo, o que eleva o índice de casos de violência dos direitos humanos em diversas vertentes. Como isto, verifica-se o aumento da criminalidade devido à vulnerabilidade por parte da população deslocada e o espírito de autodefesa, designadamente os crimes contra as pessoas, contra a liberdade sexual, contra a propriedade, violência doméstica no geral e recurso à justiça privada, em que a maioria das vítimas são as mulheres, crianças, pessoas indefesas e vulneráveis”, declarou Nyito.
As palavras do comandante ecoam como um retrato cru da vida em Cabo Delgado. Nas zonas mais atingidas, a pobreza, o trauma e o medo empurram famílias inteiras para situações extremas, em que as mulheres e crianças, já frágeis pela perda de lares e entes queridos e tornam-se alvo fácil da violência sexual, da exploração e de abusos diversos.
Nyito sublinhou que enfrentar essa realidade não pode ser tarefa exclusiva da polícia, mas sim um esforço conjunto de todo o sistema de justiça e das instituições sociais.
“Analisando criteriosamente as melhores formas de as enfrentar, não deve ser tarefa de exclusiva competência de um órgão, mas sim uma tarefa que cabe a todo o sistema de justiça. Porém, pautamos pelo espírito de mútuo”, referiu o comandante.
O dirigente policial defende que reconstruir a confiança entre o Estado e os cidadãos exige mais do que reformas legais, é preciso mudar mentalidades, sobretudo nas instituições que lidam directamente com o sofrimento do povo.
“A promoção de uma maior confiança e coesão social depende de várias abordagens que envolvem tanto reformas legais quanto a mudança de mentalidade no sistema de justiça, principalmente na nossa província, devido às incursões terroristas que têm ceifado vidas humanas e provocado deslocações da população dos distritos da zona norte para o sul da província”, frisou.
Nyito apelou ainda à reflexão colectiva sobre o papel de cada instituição e cidadão na construção de um país onde a justiça seja realmente um pilar de estabilidade e dignidade humana.
“Neste contexto, somos todos convidados a uma reflexão conjunta sobre a prestação de cada um na construção de um Estado de direito democrático, alicerçado na justiça, rumo a maior confiança e coesão social.”
O comandante concluiu a sua intervenção reafirmando a determinação da PRM em manter a vigilância e a prontidão operacional diante dos desafios, defendendo que a defesa dos valores democráticos deve permanecer inegociável mesmo em tempos de crise.
“Por ser um Estado de direito democrático e de justiça social, não deve perder esses valores que fazem de um Estado firme e em prontidão para reverter situações que tendem a desviar. E, apesar das medidas emanadas pelo Estado, não nos é dada a prerrogativa de afrouxar o nível de resposta diante dos desafios que encaramos, criminalidade comum e extremismo violento, quer na perspectiva preventiva, quer na perspectiva de aplicação das leis correctamente, em momento certo e oportuno.”
Recorde-se que, a 19 de Fevereiro deste ano, durante a Conferência Anual de Coesão Social, em Pemba, Abudo Gafuro, investigador e fundador da organização não governamental baseada em Cabo Delgado, “Kwendeleya”, denunciou que mais de 100 crianças foram engravidadas em troca de 25 quilos de arroz e 5 litros de óleo de cozinha, expondo o nível extremo de vulnerabilidade que assola a província de Cabo Delgado.
Desde 2017, o terrorismo em Cabo Delgado já provocou mais de 6.200 mortes e forçou cerca de 1,1 milhões de pessoas a abandonar as suas casas. A maioria são mulheres e crianças que, mesmo longe do som das armas, continuam a ser vítimas silenciosas de uma guerra que lhes rouba o presente e ameaça o futuro.
