A Primeira-Dama da República, Gueta Selemane Chapo, defendeu esta quarta-feira, 29 de Outubro em Nampula, a necessidade de uma mobilização nacional para travar a violência baseada no género (VBG), alertando que milhares de mulheres e raparigas continuam a sofrer abusos em Moçambique. A esposa do Presidente da República falava durante o lançamento oficial do Programa de Empoderamento da Mulher e da Rapariga (Empodera), que o Governo passa agora a implementar em todo o país até 2029.
“Há muita mulher, há muita rapariga ainda a sofrerem”, disse Gueta Chapo, sublinhando que só no primeiro semestre de 2025 foram registados mais de nove mil casos de VBG, sendo que “cerca de 85 por cento tiveram como vítimas mulheres e raparigas”. Embora o país tenha aprovado leis importantes de protecção feminina, a Primeira-Dama advertiu que “não podemos limitar-nos a punir os agressores”, defendendo acções de prevenção e mudança social. O Empodera visa reforçar a resposta institucional à violência e promover a autonomia económica de mulheres em situação de vulnerabilidade, numa abordagem integrada que combina assistência, capacitação e empoderamento social. O programa abrange 63 distritos nas 11 províncias do país, incluindo a Cidade de Maputo, entre 2025 e 2029.
Entre as metas estabelecidas, Gueta Chapo anunciou a ambição de “ver 24 mil provedores de serviços treinados, 51 centros de atendimento digitalizados, 13 mil sobreviventes assistidas, 10 milhões de pessoas sensibilizadas e uma redução de 50 por cento dos casos de violência em relação aos números actuais”.
A iniciativa, implementada pelo Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, conta com apoio técnico e financeiro do Banco Mundial, no quadro do reforço de capacidades para melhorar a resposta à VBG. A Primeira-Dama agradeceu o compromisso do parceiro, salientando que o programa resulta também da união de esforços de várias instituições públicas e da sociedade.
Na sua intervenção, apelou ao engajamento de todos, com atenção particular aos homens e aos líderes comunitários: “Precisamos que cada moçambicano seja um agente de mudança […]. Devemos parar de agredir as nossas mulheres. Devemos parar de violentar as nossas crianças, as nossas raparigas”.
A patrona do Empodera sublinhou ainda a importância da autonomização económica como pilar de protecção, explicando que o Programa se articula com o Emprega, responsável por garantir formação profissional e kits de geração de renda às beneficiárias. “Trata-se de um esforço conjunto que visa transformar a vulnerabilidade em oportunidade e dar às nossas mulheres e raparigas os meios para conquistarem o seu futuro”, afirmou.
Gueta Chapo dirigiu uma mensagem particular às esposas de governantes e autoridades locais, convidando-as a apoiar a iniciativa nas comunidades: “Sozinha não vou conseguir trabalhar […], juntas devemos fazer a diferença”.
A Primeira-Dama concluiu renovando o apelo nacional contra a violência baseada no género: “É um compromisso com a justiça e a igualdade e a esperança para as nossas mulheres e as nossas filhas, que são as nossas raparigas […], um apelo para que cada um de nós, em qualquer lugar, diga não à violência baseada no género”. (GI)
