O governo formalizou esta terça-feira o processo de mudança na liderança do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Com efeito, o Conselho de Ministros realizou, no dia 26 de Agosto de 2025, a sua 29.ª Sessão Ordinária tendo aprovado a Resolução que exonera João Martins de Abreu do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, Instituto Público.
Na mesma sessão, o governo dirigido por Daniel Chapo aprovou a Resolução que nomeia Emanuel José da Conceição Chaves para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, Instituto Público. Até a data da sua nomeação Emanuel Chaves dirigia o Fundo Soberano de Moçambique.
Desde o princípio do mês as redes sociais e alguma imprensa tem estado a noticiar a demissão ‘por força maior’ de João de Abreu da presidência do Conselho de Administração do instituto de viação sobretudo que se exacerbou depois de alegadas declarações contundentes na media denunciando alguns aspectos sobre as razões por detrás da degradação económico financeira da empresa Linhas Aéreas de Moçambique.
Compete à Autoridade Reguladora da Aviação Civil de Moçambique, em geral, administrar a Aviação Civil em conformidade com a lei, as disposições da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, bem como de acordo com as convenções, acordos, tratados e protocolos de que a República de Moçambique é parte. Na sua qualidade de Autoridade Reguladora da Aviação Civil de Moçambique, exerce as funções de regulação, supervisão, fiscalização e inspecção das actividades do âmbito de aviação civil, bem como sancionar os comportamentos contrários à lei . As intervenções do Sector estão orientadas com vista a responder às suas atribuições nos planos de actividades no ramo aéreo e das Infra-estruturas Aeroportuárias
No Contexto Nacional, para os próximos 5 anos perspectiva-se um crescimento em média de 7% no sector de Aviação Civil, destacando se à melhorias das condições aeroportuárias associadas com a capacidade dos aeroportos dos destinos actuais e potenciais de lazer turístico, como Vilanculos, Inhambane, Chimoio, Ponta do Ouro, o aumento de tempo de visto, os esforços para os mercados de maior valor, o aumento das encomendas e redução de taxas que duplicavam o custo de despacho de Carga.
