A Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, reforçou a mensagem de que a flexibilização de horários, não pode comprometer os direitos dos trabalhadores.
A ministra Alane fez esta declaração esta segunda-feira dia 25/08, em Ponta do Ouro, Matutuíne, província de Maputo, `a margem da cerimónia de abertura do X Conselho Consultivo da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), realizado sob o lema: “Pela Legalidade Laboral”.
“Apelo a todos os inspectores: estejam atentos, fiscalizem com rigor e façam sentir a vossa presença no terreno. Nenhuma flexibilização pode servir de pretexto para explorar trabalhadores ou pôr em risco a sua dignidade e integridade física”, disse a Ministra.
Dados oficiais indicam que no primeiro semestre deste ano, a IGT realizou um total de 3.700 acções inspectivas, detectando 3.514 infracções às normas laborais vigentes em Moçambique, que resultaram em 445 autos de notícia para além da geração de 3.069 advertências no âmbito da abordagem pedagógica do sector.
“A missão da IGT é clara: proteger quem mais precisa, com firmeza e dentro da lei”, concluiu Alane na sua intervenção por ocasião do X Conselho Consultivo da IGT.
