Venâncio Mondlane, ex-candidato presidencial, foi hoje, 22 de Julho, de 2025, oficialmente formalizado arguido de um dos vários processos criminais abertos pelo Ministério Público, através do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizacional e Transnacional (GCCCOT), na sequência dos protestos pós-eleitorais, que se verificaram no país entre Outubro (2024) e Março (2025) passados.
Nesta terça-feira, o GCCCOT notificou o político do despacho da acusação que deverá ser entregue ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Venancio Mondlane, que não aceita o resultados das sétimas eleições gerais e multipartidárias, é acusado de prática de cinco crimes, entre os quais inclui-se o incitamento ao terrorismo.
Esta informação foi avançada esta terça-feira, 22 de Julho, pelo arguido político, Venancio Mondlane à sua saída da Procuradoria-Geral da República.
Trata-se dos crimes de apologia pública ao crime, previsto no n.º 1 do artigo 346 do Código Penal; de incitamento à desobediência colectiva, previsto no artigo 396 do Código Penal; de instigação pública a um crime, punido nos termos do n.º 1 do artigo 345 do Código Penal; de instigação ao terrorismo, previsto no artigo 13 da Lei n.º 15/2023, de 28 de Agosto; e de incitamento ao terrorismo, previsto no n.º 1 do artigo 14 da Lei n.º 15/2023, de 28 de Agosto.
Relacionado aos mesmos procesosos foram ouvidas tambem o entao Ministro do Interior Pascoal Ronda e o ex-Comandante Geral da Polícia Bernardino. Nao há números sobre as mortes geradas pela onda de violência que se seguiu a votação de 9 de Outubro de 2024, mas algumas entidades dizem que 500 pessoas terão morrido como resultado dos tumultos que registaram em Moçambique.
