Depois de sucessivas reuniões de concertação, as associações de estudantes apresentam o ‘Posicionamento do Movimento Estudantil’ face a revogação do Decreto nº 58/2004, de 8 de Dezembro, que determina o pagamento de subsídio aos estudantes finalistas de Medicina das instituições públicas de ensino superior.
O Movimento Estudantil Moçambicano, representado por diversas associações e núcleos de estudantes, realiza a esta manhã, dia 14 de Julho de 2025, a entrega oficial do seu posicionamento ao Ministério da Saúde, com conhecimento do Gabinete da Primeira-Ministra e do Ministério da Educação e Cultura, em relação à revogação do Decreto nº 58/2004, de 8 de Dezembro.
Este decreto previa o pagamento de um subsídio correspondente a 80% do vencimento de ingresso na carreira médica generalista aos estudantes finalistas de Medicina das instituições públicas de ensino superior.
Logo após a entrega do posicionamento está marcada uma conferência de imprensa no local, a ser conduzida conjuntamente pelas lideranças das associações e núcleos de estudantes.
O Conselho de Ministros realizou, no dia 08 de Julho de 2025, na sua 24.ª sessão ordinária apreciou e aprovou o Decreto que revoga o Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, que confere o pagamento de subsídios de Estudantes do 6.º Ano do Curso de Medicina das Instituições de Ensino Superior Públicas.
O presente movimento estudantil de repúdio às decisões do governo de Daniel Chapo acontece imediatamente a seguir a VII Conferencia Nacional da OJM que para além da eleição do no secretário-geral da organização, jovens estudantes alguns dos quais envolvidos no protesto, oriundo de diversos cantos do país declararam hossanas a governação de Chapo, o que pode substanciar algum desalinhamento entre a narrativa e a prática.
