No dia 8 de Julho de 2025, Basílio Zefanias Muhate, Ministro da Economia, proferiu o discurso oficial de Moçambique na Sessão de Abertura da 66ª Série das Reuniões das Assembleias dos Estados Membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra.
No seu pronunciamento, o Ministro destacou o papel estratégico da Propriedade Intelectual na promoção da inovação, competitividade e inclusão, reafirmando o compromisso de Moçambique com a revisão da Estratégia Nacional de PI e a adopção da primeira Política Nacional de PI.
O Ministro Muhate na ocasião enfatizou também os avanços rumo à digitalização, bem como a importância da PI no contexto da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), apelando à solidariedade internacional e à cooperação técnica mútua.
O Ministro sublinhou ainda a necessidade de reforçar o apoio às Pequenas e Médias Empresas (PMEs), com a criação de mecanismos de financiamento, serviços de apoio ao desenvolvimento de negócios e processos simplificados. Destacou igualmente o compromisso de Moçambique com a valorização das Indicações Geográficas como ferramentas essenciais para proteger o saber-fazer local, promover a produção nacional e gerar valor nas cadeias de exportação.
Nesta sua recente deslocação, o ministro moçambicano da economia fez-se acompanhar pela Directora-Geral do IPI, IP, Sheila Canda, bem como pelas técnicas Carlota Guimarães e Esperança Muarapaz (IPI, IP), e pela Conselheira Comercial na Missão Permanente da República de Moçambique junto das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra, Sheila Santana Afonso.
O IPI, diz que reafirma o seu compromisso em colocar a Propriedade Industrial no centro da transformação económica de Moçambique, como motor de inovação, criatividade e crescimento inclusivo.
