O Presidente de Autoridade Tributária, Aníbal Mbalango manteve, na manhã da última quinta-feira, 26 de Junho, encontros de cortesia com gestores da multinacional Petrolífera-ENI e da Mozambique Leaf Tabaco-MLT, com o objectivo de abordar aspectos inerentes à colaboração entre estas instituições e a Administração Tributária, particularmente, no tocante a tributação interna e internacional.
Em encontros separados, Aníbal Mbalango reiterou o papel destas empresas, enquanto parceiras estratégicas da instituição, na árdua missão de assegurar a boa colecta de receita para os Cofres de Estado.
Falando da ENI, explicou que a interação com a AT tem sido profícua, o que permitiu a tributação de interesses participativos no sector de petróleo e gás nas transações envolvendo esta entidade.
O encontro com a ENI, marcou, igualmente, a despedida do George Bigoni, como Head of Tax-ENI e a apresentação de Giovani Grugni. A este respeito, o Presidente da AT enalteceu a direcção de George Bigoni, pela forma interactiva que lidou com a AT, em particular nos últimos 13 anos.
Na ocasião, deixou garantias de que a AT continuará com o mesmo cometimento, para com os seus contribuintes, que passa necessariamente em discutir, abertamente, os assuntos até encontrar as soluções desejáveis e mutuamente vantajosas, dentro dos limites da lei.
Dirigindo-se aos gestores da MLT, desafiou a empresa a sensibilizar os seus colaboradores sobre a obrigação do pagamento de imposto, visto que esta firma, é fomentadora de obtenção de rendimento, lidando com agricultores do sector familiar, produzindo tabaco e milho, que tem gerado empregos directos e indirectos.
“O nosso sistema fiscal está organizado de tal maneira que cada um deve contribuir de acordo com a sua capacidade contributiva. Queremos o engajamento da MLT, no sentido de sensibilizar os agricultores do sector, para que adiram ao ISPC, imposto que pode ser a porta de entrada destes para o sistema fiscal. Precisamos desenhar estratégias de trabalho com estes agricultores, que no grosso modo, garantem o funcionamento das vossas operações” – afirmou Aníbal Mbalango no encontro com aqueles gestores das multinacionais que operam no mercado moçambicano.
