A Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, lidera a delegação moçambicana que participa da 113ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, promovida pela OIT, em Genebra, Suíça.
No seu discurso, a Ministra destacou os esforços de Moçambique para fortalecer a ligação entre emprego, direitos e crescimento económico — pilares essenciais para o desenvolvimento sustentável do país.
“O Parlamento Nacional aprovou recentemente a Estratégia de Desenvolvimento Nacional, que define o crescimento inclusivo, a geração de emprego e a protecção social como eixos para os próximos 20 anos”, afirmou.
Alane destacou ainda a importância do diálogo social tripartido promovido através da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), que reúne governo, empregadores e sindicatos na construção de políticas públicas, como a Política de Emprego ancorada na Convenção 122 da OIT.
“Notamos com satisfação a integração da variável emprego nos principais instrumentos de planificação, bem como o crescente compromisso de todos os intervenientes na criação de oportunidades, sobretudo para os jovens”, sublinhou.
No encerramento, Ivete Alane reafirmou o compromisso do Governo em: • Promover emprego produtivo e sustentável; • Reforçar a fiscalização das condições laborais; • Expandir a protecção social; • Combater as piores formas de trabalho infantil; • Estimular o diálogo social e a resolução extrajudicial de conflitos e • Impulsionar a economia social, solidária e das plataformas
Moçambique segue firme na construção de um futuro com trabalho digno para todos.
