O Procurador-geral da República disse esta semana no parlamento que a corrupção nas estradas constitui um dos factores que tem contribuído para o aumento de casos de acidentes rodoviários, porquanto permite que os infractores se furtem às sanções, por diversas irregularidades, mediante pagamento indevido de valores.
Falando por ocasião da apresentação do seu primeiro informe anual a Assembleia da República, o Procurador-geral, Américo Letela, acrescentou que para fazer face a estas situações, o Ministério Público tem estado a reforçar as acções de sensibilização aos servidores públicos afectos às áreas de fiscalização rodoviária, no sentido de observarem valores de integridade no cumprimento dos seus deveres funcionais, afastando-se de práticas que põem em causa a sua actuação e descredibilizam as instituições públicas.
No período em análise, foram instaurados 65 processos por actos de corrupção, com vista à responsabilização criminal dos infractores, sendo 31 processos contra os agentes reguladores e 34 contra automobilistas.
No que se refere aos acidentes rodoviários, diz o PGR, no período em análise, foi registado um total de 825 mortes, decorrentes de 687 acidentes, contra 754 e 668, do ano anterior, respectivamente.
Para além dos acidentes rodoviários, em 2024, registámos a ocorrência de acidentes marítimos, lacustres, fluviais e ferroviários, com um total de 271 casos, que resultaram em 319 óbitos, contra 243 acidentes do ano anterior, com 144 óbitos, o que representa um acréscimo de 28 acidentes, correspondente à 11,5 %.
O procurador Letela disse também que a par da violação sistemática das regras de trânsito pelos condutores, como a não obediência dos limites de velocidade e lotação máxima, quer de carga, quer de passageiros, manobras perigosas e a má travessia dos peões, aliada à falta ou manutenção irregular dos veículos, às condições precárias e deficiente sinalização das vias públicas, concorrem para o agravamento deste cenário.
Impõe-se, por conseguinte, a massificação das acções de educação cívica, sobretudo aos condutores, bem assim esforços adicionais para a construção e reabilitação das vias públicas, dotando-as de sinalização adequada, além de uma fiscalização regular e meios eficazes para a actuação dos agentes de trânsito, considera Américo Letela, pela primeira vez discursando perante o parlamento desde que foi indicado PGR no primeiro trimestre deste ano.
