A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) diz que registou com profunda preocupação a imposição pelos Estados Unidos da América anunciada em 2 de Abril de 2025 de novas tarifas sobre os produtos importados, incluindo os dos Estados membros da SADC. Uma nova tarifa de base de 10% sobre todas as importações entrará em vigor a partir de 5 de Abril de 2025, enquanto as tarifas “recíprocas” entrarão em vigor em 9 de Abril de 2025.
As novas tarifas afectarão todos os Estados-Membros da SADC em graus diferentes. Por exemplo, os produtos do Lesoto serão atingidos por uma tarifa “recíproca” de 50%, enquanto 47% serão aplicados às importações de Madagáscar. Embora os EUA tenham anunciado uma lista de produtos isentos, isto não inclui produtos como têxteis e vestuário, que estão entre os exportados para os EUA pelos países da SADC. A lista completa de tarifas recíprocas dos EUA é a seguinte: Lesoto 50%; Malawi 18%*; Madagáscar 47%; Zâmbia 17%; Maurício 40%; Moçambique 16; Botsuana 38*; RDC 11; Angola 32%; Comores 10; África do Sul 31*; Eswatini 10%; Namíbia 21%; República Unida da Tanzânia 10%; Zimbabwe 18%; e as Seicheles isentam das taxas de Trump. A SADC diz que as informações sobre as tarifas estão patentes no site da Casa Branca. Nota: * indica taxa ajustada em comparação com as taxas anunciadas originalmente.
O comunicado da SADC refere que estas tarifas recíprocas são adicionais às taxas tarifárias existentes. Embora os Estados-Membros da SADC, com excepção das Seychelles e do Zimbabué, desfrutem actualmente de acesso isento de direitos ao mercado dos EUA ao abrigo da Lei Africana de Crescimento e Oportunidade (AGOA), os EUA tarifas recíprocas anularão estes benefícios da AGOA. O período actual da AGOA deveria expirar até o final de Setembro de 2025.
Em resposta a estes desenvolvimentos, a SADC está a realizar uma avaliação detalhada do impacto da evolução geopolítica global nos diferentes sectores da região, para análise através de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros da SADC, a realizar em Junho de 2025.
Além disso, o Secretariado da SADC realizará uma avaliação pormenorizada do impacto das medidas dos EUA no comércio com a Região, para análise pelos Ministros nas próximas reuniões do Comité de Ministros do Comércio (CMT) e da Task Force Ministerial sobre Integração Regional (MTF) em Junho 2025, que recomendará ao Conselho de Ministros reunido em Agosto de 2025 para que as decisões sejam tomadas como resposta colectiva pelos Estados membros da SADC.
