O Governo moçambicano lançou oficialmente esta semana o Projecto de Contratação Pública Electrónica (e-GP), uma iniciativa que visa modernizar e tornar mais transparente e célere o processo de contratação pública. O sistema visa ainda garantir maior eficiência na gestão dos recursos do Estado como forma de reduzir a burocracia e fortalecer a confiança das empresas no mercado moçambicano e sobretudo nas transacções com o governo actualmente ensombradas por praticas de corrupção.
Muitas empresas, sobretudo privadas em Moçambique, enfrentam problemas sérios de digitalização, incluindo os altos custos com a internet e o acesso a outros produtos e serviços tecnológicos fundamentais. O Governo diz que pretende, com esta iniciativa, impulsionar a transformação digital, promover a integração entre os sistemas da Administração Pública e garantir uma gestão mais responsável dos recursos públicos.
O acto de lançamento da iniciativa sobre a digitalização do procurement do estado teve lugar no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, esta Quarta-feira, 02 de Abril, em Maputo. O Projecto de Contratação Pública Electrónica lançado é designado (E-CP). O governo e seus parceiros do sector privado consideram que o lançamento marca um avanço significativo na modernização e transparência dos processos de contratação pública em Moçambique, envolto, aparentemente, em esquemas de fraudes e corrupção.
A Ministra das Finanças, durante o lançamento do Projecto, explicou que a contratação pública é um dos pilares fundamentais da administração pública, pois impacta directamente na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, na confiança das empresas que operam no mercado moçambicano e no exterior e na sustentabilidade das finanças públicas.
A ministra disse ainda que a materialização da Contratação Pública Electrónica será conduzida de forma faseada, assegurando que cada etapa seja acompanhada por uma forte capacitação institucional e pelo desenvolvimento de uma infraestrutura tecnológica robusta.
Por seu turno, o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, o lançamento do projecto marca a concretização dos planos do ciclo de governação 2025-2029, onde o Governo reforçou a importância estratégica da Transformação Digital como essencial para impulsionar o crescimento e desenvolvimento socioeconómico de Moçambique e, melhorar a prestação dos serviços ao cidadão. Não há informações reais sobre a capacidade do sector privado nacional, sobretudo depois de severamente afectado pelas manifestações de Venâncio Mondlane, responder cabalmente a iniciativa governamental, mas o acto de lançamento contou com a presença do cessante presidente da CTA Agostinho Vuma, uma entidade que congrega uma ala empresarial ligada ao estado.
